D.O. Executivo I

Adm E Modern Do Serviço Público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Comunicado
Em obediência à Resolução TC 05-97, de 24-4-97, republicada em 10-5-97 e artigo 5º, da Lei Federal Nº 8.666-93, atualizada pela Lei Federal Nº 8.883-94, determinando a justificativa dos pagamentos que, porventura, não obedeceram a respectiva ordem cronol ógica, justificamos que os pagamentos abaixo identificados, se darão para atender despesas inadiáveis e imprescindíveis com fornecedores:
U.G.E.: 140101
PD Nº VALOR EM R$ VENC.
00015-99 176,00 15-1-99
00020-99 287,00 15-1-99
00021-99 72,00 15-1-99
00024-99 1.390,00 15-1-99
00037-99 145,08 15-1-99
01154-98 1.860,00 15-1-99
00013-99 2.541,95 16-1-99
00040-99 14.043,43 16-1-99
00023-99 1.260,00 18-1-99
00027-99 5.987,35 18-1-99
00028-99 36.600,00 18-1-99
01156-98 2.870,00 18-1-99
01162-98 1.575,00 18-1-99
TOTAL 68.807,81

COORDENADORIA DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS

GRUPO DE SUPRIMENTOS

NÚCLEO DE CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES

Despacho da Comissão Examinadora
Tendo em vista a edição do Decreto 42.921, de 11-03-98, publicado em 12-03-98, Instrução Normativa C.S.A./CECI-1, de 12-03-98, publicada em 13/03/98, a Comissão Examinadora instituída pela Resolução SAM-8, de 17/03/98, em reunião realizada em 14-01-99, d ecidiu.
Deferir os seguintes pedidos de registro cadastral para Fornecimento de Bens:
PROC.SAM Nº 4787/98 - ABC PNEUS LTDA.
CNPJ.Nº 51.123.040/0001-61
PROC. SAM Nº 1473/98 - CIRURGICA MARGE LTDA.
C.G.C. Nº 59.700.716/0001-44
PROC.SAM Nº 4566/98 - COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES MERCOSUL DO BRASIL LTDA.
C.G.C. Nº 01.111.184/0001-20
PROC. SAM Nº 4791/98 - DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA.
CNPJ Nº 90.251.109/0001-94
PROC. SAM Nº 4706/98 - STARCAD COMÉRCIO e IMPORTAÇÃO LTDA.
C.G.C. Nº 01.187.133/0001-81
PROC. SAM Nº 4548/98 - OVANDA GOTTI -ME.
C.G.C. Nº 72.961.972/0001-53
PROC. SAM Nº 4433/98 - REVENDA VEÍCULOS e PEÇAS LTDA.
C.G.C. Nº 48.521.223/0001-20
Deferir os seguintes pedidos de registro cadastral para Fornecimento de Bens e Serviços:
PROC. SAM Nº 1442/97 - EBRAPI COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ Nº 46.422.275/0001-14
PROC. SAM Nº 4799/98 - EMBRASA EMPRESA BRASILEIRA DE SERV. DE ALIMENTAÇÃO - LTDA.
C.G.C. Nº 57.940.363/0001-24
PROC. SAM Nº 4568/98 - CORTES & SILVA LTDA-ME.
C.G.C. Nº 00.530.966/0001-30
PROC. SAM Nº 1341/97 - IMPOMEDICAL COMÉRCIO e IMPORTAÇÃO LTDA.
C.G.C. Nº 39.549.795/0001-27
PROC. SAM Nº 1808/97 - MARKETRONICS DO BRASIL, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO e IMP.LTDA.
C.G.C. Nº 71.923.304/0001-79
PROC. SAM Nº 4719/98 - RIGEL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.
C.G.C. Nº 00.005.644/0001-72
PROC. SAM Nº 4709/98 - TANGENT REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS SOROCABA LTDA..
C.G.C. Nº 71.694.491/0001-66
PROC. SAM Nº 4569/98 - TECTEL INDÚSTRIA e COMÉRCIO LTDA.
CNPJ Nº 50.649.987/0001-48
PROC. SAM Nº 4795/98 - UPDATE TECNOLOGIA DE NEGOCIOS IMP. e EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ Nº 72.018.096/0001-26
PROC. SAM Nº 4796/98 - VIA MOTOS COMÉRCIO LTDA.
C.G.C. Nº 01.255.838/0001-99
PROC. SAM Nº 4758/98 - VOZ CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES e TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
C.G.C. Nº 00.576.733/0001-79
Indeferir o Pedido de Registro Cadastral, para Participação de Tomada de Preços , para Fornecimento de Bens e Serviços, por Não Haver Ficado Comprovada As Exigências Contidas no Artigo 31, Inciso I, da Lei 8.666/93.
PROC.SAM Nº 4601/98 - A.HASSUN FILHO-ME.
C.G.C. Nº 58.540.634/0001-17
PROC. SAM Nº 1530/97 - INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE MÓVEIS PRADO LTDA.
C.G.C. Nº 54.631.056/0001-73
PROC. SAM Nº 4793/98 - IZAURI RIBEIRO DE FRANÇA-ME.
C.G.C. Nº 38.761.540/0001-60
Aprovado o pedido de alteração do Endereço da Empresa.
PROC. SAM Nº 1546/98 - MULT FLEX INDÚSTRIA e COMÉRCIO LTDA-ME.
C.G.C. Nº 02.263.992/0001-75
Tornando sem efeito a publicação de 6-1-99, do deferimento de registro cadastral em nome da empresa:
PROC. SAM Nº 1808/97 - MARKETRONICS DO BRASIL, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO e IMP.LTDA.
C.G.C. Nº 71.923.304/0001-79
Retificação do D.O., de 6-1-99
Onde se lê : Deferir os seguintes pedidos de registro cadastral para fornecimento de bens:
PROC. SAM Nº 4717/98 - PRATO FINO ITUVERAVA REFEIÇÕES LTDA.
C.G.C. Nº 72.781.313/0001-35
Leia-se : Deferir os seguintes pedidos de registro dcadastral para Fornecimento de Bens e Serviços:
PROC. SAM Nº 4717/98 - PRATO FINO ITUVERAVA REFEIÇÕES LTDA.
C.G.C. Nº 72.781.313/0001-35
Comunicado
Comunicamos às empresas abaixo relacionadas que para atendimento de seu pedido de Registro Cadastral, no Cadfor/Siafísico, deverão ser encaminhados ao Núcleo de Cadastro Geral de Fornecedores, no prazo de 30 dias, os documentos a seguir relacionados, nos termos do estabelecido nos artigos 27 a 31, da Lei 8.666/93, de 21-06-93 a saber:
PROC. SAM N° 4293/98 - ÉRICO LUCIO FERREIRA CIA LTDA-ME.
CNPJ Nº 00.574.648/0001-71
Apresentar: Balancete de verificação do exercício de 1997.
PROC. SAM. N º 4633/98 - GUSSON EQUIPAMENTOS MÉDICOS e HOSPITLARES LTDA.
CNPJ Nº 01.963.220/0001-83
Apresentar: Demonstração de Resultado referente ao exercício encerrado em 31.12.97.
PROC. SAM Nº 1583/98 - S.T.J. COMERCIAL LTDA.
C.G.C. Nº 02.031.697/0001-93
Apresentar: Certidões de Tributos Federal(Quitação de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União), Estadual ( ICM/ICMS, IPVA,ITBI e AIR), Municipal ( Tributos Mobiliários e Imobiliários) ou Contrato de Locação do Imovel.
PROC. SAM Nº 4231/98 - SOLUTION TRADER SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS LTDA.
CNPJ Nº 74.174.343/0001-09
Apresentar: Certidão de Tributos e Contribuições Federais e FGTS, com razão social atualizada.
PROC. SAM Nº 1005/98 - PROLABHO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE-LTDA.
C.G.C. Nº 00.827.429/0001-57
Apresentar: Autorização de Funcionamento (alvará), expedido pelo orgão competente, quando necessário para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da empresa ou Caderneta de Controle Sanitário.
PROC. SAM Nº 4528/98 - TORCH INDUSTRIA e COMÉRCIO DE MALHAS LTDA.
CNPJ Nº 76.938.091/0001-72
Apresentar: Registro ou inscrição na entidade profissional competente. Se não for obrigada, apresentar declaração.
PROC. SAM Nº4214/98 - WORK IMAGE COMERCIO e SERVIÇOS LTDA.
C.G.C. Nº 00.800.186/0001-63
Apresentar: Certidão Estadual relativa ao tributos (IPVA,ITBI e AIR), Certidão Municipal sobre Tributos Imobiliários ou Contrato de Locação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Portarias da Superintendente,
De 12-1-99
Determinando,
com fundamento no parágrafo único do artigo 270 da Lei nº 10.261/68, à Comissão Processante Permanente da Autarquia, a instauração de Sindicância para apuração de eventuais responsabilidades funcionais, pela não apresentação de contra-razões de Apelação, nos autos da ação Ordinária (Proc.157/98), movida contra esta Autarquia por Regina Cecília Coimbra Alonso e outros, perante a 1ª Vara da Fazenda Pública. (Portaria IPESP nº 011/99).

Com fundamento no parágrafo único do artigo 270 da Lei nº 10.261/68, à Comissão Processante Permanente da Autarquia, a instauração de Sindicância para apuração de eventuais responsabilidades funcionais, pela perda de prazo para manifestação às c ontra-razões de Apelação, nos autos da ação Ordinária (Proc.1531/97) movida contra esta Autarquia por Zenaide Galvão Barbosa, que tramita perante a 1ª Vara da Fazenda Pública. (Portaria IPESP nº 010/66).

De 11-1-99
Determinando, com fundamento no parágrafo único do artigo 270 da Lei nº 10.261/68, à Comissão Processante Permanente da Autarquia, a instauração de Sindicância para apuração de eventuais responsabilidades funcionais pela não interposição de Agravo de Instrumento de despacho denegatório de Recurso Extraordinário, nos autos da Ação Ordinária (Proc.918-00/95) movida por Sebastiana Cintra e outros, contra este Instituto, perante a 12ª Vara da Fazenda Pública Estadual (Portaria IPESP nº 009/99).

FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO

Resumo de Alteração de Convênio
Sexto termo aditivo de reti-ratificação
Processo 049/95
Convenentes Fundação do Desenvolvimento Administrativo
Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Pinheiros "Dr. Joaquim Lourenço"
Objeto prorrogação do prazo de vigência
Cláusula retificada Sexta
Vigência 01.01.99 a 31.12.99
Classificação de recursos - atividade 28610001
Data da assinatura 30.12.98
Resumos de Alteração Contratual
Processo 604/98
Contratante Fundação do Desenvolvimento Administrativo
Contratado Elevadores Atlas S/A
Objeto Alteração do valor contratual em decorrência de aumento quantitativo do objeto
Cláusulas retificadas Primeira e Segunda
Valor acrescido R$ 9.148,00
Classificação de recursos 28986000
Data da assinatura 30.12.98
Processo 017/94
Contratante Fundação do Desenvolvimento Administrativo
Contratada Interclínicas Planos de Saúde S/A
Cláusulas retificadas Segunda - dos beneficiários e Sexta -das internações hospitalares
Data da assinatura 30.12.98

Diário Oficial	Poder Executivo
Estado de São Paulo	Seção I